O décimo terceiro salário é um benefício obrigatório para os trabalhadores brasileiros, especialmente relevante para as empresas no final do ano, quando o fluxo de caixa e o planejamento financeiro são impactados pelo pagamento dessa gratificação. Para os empregadores, compreender as regras e prazos associados ao décimo terceiro salário é essencial para garantir conformidade com a legislação e evitar multas.
Este artigo visa esclarecer as principais dúvidas sobre o pagamento do décimo terceiro, desde quem tem direito ao benefício até as formas de cálculo e pagamento, fornecendo uma visão prática para que as empresas possam gerenciar esse compromisso de maneira eficiente e sem surpresas.
"Entender as regras e os prazos do décimo terceiro salário não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também uma forma de fortalecer a relação de confiança com os colaboradores", destaca Müller Gomes, Business Manager da Robert Half.
Guia Salarial da Robert Half: No guia você encontra a mais completa pesquisa salarial e um estudo sobre tendências de contratação no mercado brasileiro.
No final do ano, muitos funcionários recebem um bônus de seu empregador: o 13º salário. Este é um valor tributável recebido uma vez por ano além do salário. O valor do 13º salário corresponde a soma de 1/12 do salário de cada mês trabalhado durante o ano – considerando a fração de 15 dias de trabalho no mês para ter direito.
Leia também: Festa de Final de Ano na empresa: o que considerar no planejamento?
No Brasil, todo colaborador com carteira assinada, isso inclui trabalhadores domésticos, urbanos, rurais ou avulsos, inclusive temporários. Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao benefício.
Sim. O trabalho temporário, instituído pela Lei 6.019/1974, prestado por pessoa física, foi regulamentado pelo decreto 10.060/2019 que alterou regras como o prazo do contrato (que costumava ser de três meses) e passou a ser de 180 dias (podendo ser prorrogado por mais 90 dias – sendo 270 dias o período máximo). Portanto, o profissional temporário pode receber o benefício.
Leia também: Como contratações sazonais podem ajudar a sua empresa
Para chegar ao valor do 13º salário, você deve calcular o valor da sua última remuneração mensal dividindo-a por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. O resultado é o valor bruto ao qual você tem direito de décimo terceiro salário - considerando a fração de 15 dias de trabalho no mês. Ou seja, se no mês você tiver trabalhado menos de 15 dias, você não terá direito a 1/12 daquele mês.
Não. Na verdade, para receber o valor do décimo terceiro salário na íntegra, é necessário trabalhar 12 meses. Mas a empresa pagará um valor proporcional ao número de meses trabalhados. Ou seja, se você trabalhar, por exemplo, por 6 meses antes de dezembro, o valor pago será proporcional ao período trabalhado. No ano seguinte, o valor será pago na íntegra se os 12 meses forem trabalhados.
Sim, contratados e temporários (conforme explicado nos itens 2 e 3).
A regra que rege o vínculo profissional entre estagiários e empregadores é a lei n.º 11.788/08. Portanto, como o contrato não é feito via CLT, o estagiário não é considerado um empregado e não tem direito a receber o benefício. No entanto, o pagamento pode ocorrer de maneira facultativa caso o empregador deseje fazê-lo. No caso do jovem-aprendiz, trata-se de um contrato especial, previsto pela CLT, com duração máxima de dois anos.
O pagamento do décimo terceiro salário é normalmente feito anualmente em duas parcelas. A primeira parcela é o adiantamento, paga entre fevereiro e novembro, correspondente à metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. A parcela final deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
É possível, mas é um recurso pouco utilizado. O pagamento pode ser feito em uma parcela, mas deve ser feito até o dia 30 de novembro do ano correspondente.
O não pagamento no prazo acarreta multa no valor de R$ 170,25 por colaborador. A penalidade pode dobrar em caso de reincidência.
Na parcela final, são descontadas a contribuição previdenciária, o adiantamento da primeira parcela e, se aplicável, o imposto de renda e a pensão alimentícia.
A empresa deve depositar o equivalente a 8% de FGTS. A depender do regime de tributação da companhia, também é necessário pagar a contribuição previdenciária patronal.
O 13º salário pode ser uma ótima oportunidade para planejar o ano seguinte e investir para uma reserva financeira de emergência. O valor pode ser utilizado para cobrir despesas extras de final de ano ou para investir em planos futuros.
Sobre a Robert Half
Saiba como os recrutadores da Robert Half podem ajudar você a construir uma equipe talentosa ou avançar na sua carreira. Operando em mais de 300 locais no mundo inteiro, a Robert Half pode te fornecer assistência onde e quando você precisar. Entre em contato.
